Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da CCJ nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer nº 012/2024 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Aplausos nº 004/2024, aos policiais militares de Paulistana-PI. - - |
Aprovada por unanimidade |