Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 020/2023, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: RUBMÁRIO DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento nº 020/2023, de autoria do vereador Rubmário de Lima. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento virgente e dá outras providênicias; - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação do Parecer 014/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento virgente e dá outras providênicias; - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 013/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação do Parecer 013/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 013/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. - - |
Aprovado |