{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "ementa": "O Vereador H\u00e9lio Sousa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Of\u00edcio ao gestor municipal solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da Rua Abdias Ferreira Gomes que concede acesso \u00e0 rodovia PI-456, na sede deste munic\u00edpio. Ademais, requer-se a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da referida via, bem como a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na travessa projetada localizada em frente \u00e0 Igreja de S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "ementa": "O Vereador H\u00e9lio Sousa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Of\u00edcio ao gestor municipal solicitando a reforma da pra\u00e7a da igreja S\u00e3o Judas Tadeu, defronte \u00e0 BR-407, na sede deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CCJ n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e da reformula\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da COF n\u00ba 3 de 2026", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00b0 007/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}