{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2026, que \u201cAltera os\r\nartigos 2\u00ba e 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2023, que regulamenta a verba indenizat\u00f3ria no\r\n\u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Paulistana PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 002/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2026 do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola de Tempo Integral no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola de Tempo Integral no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, do Poder Executivo, que \"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulistana/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 006/2026, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio locomo\u00e7\u00e3o aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) do munic\u00edpio de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}