{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VALDECI ARRAIS", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 002/2026 do Vereador Valdeci Arrais, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "ementa": "A VEREADORA, Noely de Rubm\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Castro Neto, solicitando sua interven\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, em especial ao Governo do Estado do Piau\u00ed, \u00e0 empresa \u00c1guas do Piau\u00ed e ao Governo Federal, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 agiliza\u00e7\u00e3o da obra de saneamento b\u00e1sico deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "ementa": "O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\r\nvem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja feita a\r\nlimpeza da entrada que d\u00e1 acesso ao Mucambo e outras Localidades, neste munic\u00edpio de\r\nPaulistana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}