{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2026 dos Vereadores Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e H\u00e9lio Sousa;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MAYRAM AQUINO", "ementa": "A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, Severo Eul\u00e1lio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o lateral na parede do A\u00e7ude Ingazeiras, respons\u00e1vel pelo abastecimento h\u00eddrico deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "NILDO MOTOS", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo\r\nPlen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Marcelo Castro; e, o Sr. Wilson Nunes Martins - Presidente da Companhia Ferrovi\u00e1ria e de Log\u00edstica do Piau\u00ed, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem seca na Localidade Umbuzeiro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CCJ n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7\u0430 e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba n\u00ba 001/2026, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Paulistana Estado do Piau\u00ed, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da COF n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2026. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2026;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2026 ao projeto de lei n\u00ba 001/2026 do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Paulistana Estado do Piau\u00ed, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026 do Poder Executivo que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Paulistana Estado do Piau\u00ed, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}