7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 08/12/2025 - 12:00 Encerramento: 08/12/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Turno:
Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que " Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB е dá outras providências."


Obs.: Segunda votação
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Turno:
Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que " Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município".


Obs.: Segunda votação
Não informada