42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Requerimento nº 093/2025, dos vereadores deste Poder Legislativo, à concessionária Águas dos Piauí;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que " Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB e dá outras providências.";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que " Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 036/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 045/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde е Assistência, ao Projeto de Lei nº 036/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ao Projeto de Lei nº 044/2025;

Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 043/2025, do vereador Nildo Motos, que "“Dispõe sobre a denominação de Creche no Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que " Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB е dá outras providências."

Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que " Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município".