{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "579", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/579/requerimento_001.2026_instalacao_de_lombadas_eletronicas_ver._nildo_motos.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao DNIT/PI - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas eletr\u00f4nicas na BR-407 nos seguintes trechos: entre o Morro da Santa e a Pousada Novo Horizonte; e, entre Nen\u00ea Auto Pe\u00e7as e Luiz da Borracharia, na zona urbana deste munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "581", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACKSON SILVA DA ROCHA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/581/requerimento_002.2026_recuperacao_de_trecho_na_zona_rural.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Jackson de Benedito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de\r\nouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal e ao secret\u00e1rio municipal de Obras, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do trecho de aproximadamente 200 metros, na Lagoa dos Canudos, pr\u00f3ximo a localidade Extrema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "582", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/582/requerimento_003.2026_recuperacao_da_pi_459_que_liga_paulistana_a_betania_do_piaui_..pdf", "ementa": "O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao deputado estadual Severo Eul\u00e1lio e ao senador Marcelo Castro, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na PI-459 que conecta Paulistana ao munic\u00edpio de Bet\u00e2nia do Piau\u00ed."}, {"id": "584", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2026 dos Vereadores Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e H\u00e9lio Sousa;"}, {"id": "585", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAYRAM AQUINO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/585/requerimento_n._005.2026_protecao_na_parede_do_acude.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, Severo Eul\u00e1lio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o lateral na parede do A\u00e7ude Ingazeiras, respons\u00e1vel pelo abastecimento h\u00eddrico deste munic\u00edpio."}, {"id": "586", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/586/requerimento_n._006.2026_passagem_seca.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo\r\nPlen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Marcelo Castro; e, o Sr. Wilson Nunes Martins - Presidente da Companhia Ferrovi\u00e1ria e de Log\u00edstica do Piau\u00ed, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem seca na Localidade Umbuzeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "591", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/591/requerimento_n._007.2026_ver_elias.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2026 dos\r\nVereadores Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e H\u00e9lio\r\nSousa;"}, {"id": "594", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES, FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/594/requerimento_n._008.2026_solicitacao_de_concurso_publico_ver._elias.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e\r\nH\u00e9lio Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente\r\nperante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao\r\ngestor municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico neste munic\u00edpio."}, {"id": "595", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES, FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/595/requerimento_n._009.2026_reajuste_salarial.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e\r\nH\u00e9lio Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente\r\nperante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao\r\ngestor municipal solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reajuste salarial para os servidores do munic\u00edpio."}, {"id": "596", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/596/requerimento_n._011.2026_conclusao_do_saneamento_basico.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Noely de Rubm\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Castro Neto, solicitando sua interven\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, em especial ao Governo do Estado do Piau\u00ed, \u00e0 empresa \u00c1guas do Piau\u00ed e ao Governo Federal, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 agiliza\u00e7\u00e3o da obra de saneamento b\u00e1sico deste Munic\u00edpio."}, {"id": "598", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/598/requerimento_n._012.2026_ver._daniel_limpeza_da_entrada_do_mucambo.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\r\nvem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja feita a\r\nlimpeza da entrada que d\u00e1 acesso ao Mucambo e outras Localidades, neste munic\u00edpio de\r\nPaulistana."}, {"id": "604", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/604/requerimento_daniel.docx", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 016/2026 do vereador Daniel de\r\nAlberto;"}, {"id": "605", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/605/requerimento_n._017.2026_ver._daniel_de_alberto_conclusao_de_calcamentos.pdf", "ementa": "O VEREADOR DANIEL DE ALBERTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal solicitando a conclus\u00e3o de cal\u00e7amentos de algumas ruas, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "606", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/606/requerimento_n._018.2026__melhorias_das_estradas_vicinais.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "607", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS, MAYRAM AQUINO, NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/607/requerimento_n._019.2026_ver._daniel_nildo_e_mayran_asfalto_da_parede_do_acude_ao_campo_de_aviao.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, abaixo-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao governador Rafael Fonteles, ao ex-governador Wilson Martins e aos deputados estaduais Nerinho e Severo Eul\u00e1lio para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho compreendido entre a parede do A\u00e7ude Ingazeiras e o campo de avi\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "619", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIDE DE Z\u00c9 DE DOD\u00d4", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/619/requerimento_n._020.2026_ver._neide_audiencia_publica.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Neide de Z\u00e9 de Dod\u00f4, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinada, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de\r\nouvido o Plen\u00e1rio, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada, preferencialmente, no dia 14 de maio de 2026, \u00e0s 10 horas, com o objetivo de discutir a situa\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e fortalecimento do ensino superior no munic\u00edpio de Paulistana \u2013 PI, com a participa\u00e7\u00e3o do Magn\u00edfico Reitor da Universidade Estadual do Piau\u00ed (UESPI) a fim de contribuir com o debate e apresentar informa\u00e7\u00f5es, propostas e perspectivas para o desenvolvimento do ensino superior no munic\u00edpio."}, {"id": "620", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/620/requerimento_n._021.2026_1.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 021/2026, dos vereadores H\u00e9lio\r\nSousa, Elias de Liberato e Fernando de Chico do Gado, que solicita a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria no Munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "621", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/621/requerimento_n._022.2026_ver._nildo_motos_audiencia_publica_multas_ambientais.pdf", "ementa": "O VEREADOR NILDO MOTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com o governador Rafael Fonteles, o deputado Severo Eul\u00e1lio, o Diretor-Presidente da Companhia Ferrovi\u00e1ria e de Log\u00edstica do Piau\u00ed Wilson Martins e o respons\u00e1vel do SEMARH, para tratar sobre esclarecimentos no que tange a multas/renegocia\u00e7\u00e3o ambientais de agricultores do munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "622", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 023/2026 dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Paulistana"}, {"id": "625", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/625/requerimento_n._025.2026_ver.helio_pavimentacao_da_rua_abdias_ferreira_b._sao_francisco.pdf", "ementa": "O Vereador H\u00e9lio Sousa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Of\u00edcio ao gestor municipal solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da Rua Abdias Ferreira Gomes que concede acesso \u00e0 rodovia PI-456, na sede deste munic\u00edpio. Ademais, requer-se a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da referida via, bem como a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na travessa projetada localizada em frente \u00e0 Igreja de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "626", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/626/requerimento_n._026.2026_ver._helio_a_reforma_da_praca_da_igreja_sao_judas_tadeu.pdf", "ementa": "O Vereador H\u00e9lio Sousa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Of\u00edcio ao gestor municipal solicitando a reforma da pra\u00e7a da igreja S\u00e3o Judas Tadeu, defronte \u00e0 BR-407, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "630", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/630/requerimento_027.2026_iluminacao_do_campo_de_aviao_ver._nildo.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado of\u00edcio ao governador Rafael Fonteles e ao deputado estadual Severo Eul\u00e1lio, solicitando a instala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o (balizamento noturno) e a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Avia\u00e7\u00e3o (pista de pouso), localizado na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "631", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/631/requerimento_n._028.2026_mocao_de_aplausos_aos_militares_reformados_ver._zirlandio.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente\r\nrequerer \u00e0 Mesa Diretora o presente requerimento, para a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE, em data a ser oportunamente agendada por este Poder Legislativo, para a outorga de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos policiais militares reformados da Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed, que prestaram servi\u00e7os a este munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "583", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/583/projeto_de_lei_-_piso_salarial_magisterio_2026_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026 do Poder Executivo que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Paulistana Estado do Piau\u00ed, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";"}, {"id": "603", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, do\r\nPoder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a possibilidade excepcional de\r\ndesmembramento e regulariza\u00e7\u00e3o de lotes urbanos com \u00e1rea m\u00ednima de 30m\u00b2, j\u00e1\r\nexistentes no Munic\u00edpio de Paulistana/PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/614/projeto_de_lei_-_escola_de_tempo_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola de Tempo Integral no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "615", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/615/projeto_de_lei_-_doacao_de_imovel_para_sindicato_dos_trabalhadores_rurais_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, do Poder Executivo, que \"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulistana/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "616", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/616/projeto_de_lei__-_auxilio_locomocao_aos_acss_e_aces.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 006/2026, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio locomo\u00e7\u00e3o aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) do munic\u00edpio de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "623", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/623/projeto_de_lei_-_ldo_2026_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e da reformula\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "624", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/624/projeto_de_lei_n._008.2026_autoriza_o_poder_executivo_a_instituir_o_programa_municipal_de_apoio_e_orientacao_ao_homem_do_campo.docx.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 008/2026, do vereador Daniel de Alberto, que \"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio e Orienta\u00e7\u00e3o ao Homem do Campo no Munic\u00edpio de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "635", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JACKSON SILVA DA ROCHA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/635/projeto_de_lei_n._009.2026_denominacao_de_logradouro_publico_ver.jackson_de_benedito_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 009/2026, do vereador Jackson de Benedito, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico na sede do Munic\u00edpio de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "636", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 010/2026, do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - S.I.M., para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "629", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/629/projeto_de_lei_-_institui_o_forum_municipal_de_educacao-fme_no_municipio_de_paulistana-pi_e_da_outras_providencias_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2026, do Poder Executivo, que \"Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME, no munic\u00edpio de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "593", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/593/projeto_de_decreto_legislativo______de_2026_-_de_25_de_fev_de_2026_vereadora_noely_de_rubmario_1.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2026\r\nda vereadora Noely de Rubm\u00e1rio, que \u201cInstitui a Honraria \u201cFor\u00e7a\r\nFeminina que Inspira\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulistana \u2013 PI,\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "597", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "VALDECI ARRAIS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/597/projeto_de_decreto_legis._002.2025_marcos_vinicyus.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 002/2026 do Vereador Valdeci Arrais, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "600", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "NEIDE DE Z\u00c9 DE DOD\u00d4", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003/2026 da\r\nVereadora Neide de Z\u00e9 de Dod\u00f4, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nPaulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "601", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "NEIDE DE Z\u00c9 DE DOD\u00d4", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/601/projeto_de_decreto_legis._004.2026__josue_dos_santos_ver._neide.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004/2026 da\r\nVereadora Neide de Z\u00e9 de Dod\u00f4, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nPaulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "602", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/602/projeto_de_decreto_legis._005.2026_emanuelly_pessoa.doc.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/2026 do\r\nVereador Zirl\u00e2ndio Melo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nPaulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "592", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/592/projeto_de_decreto_legislativo______de_2026_-_de_25_de_fev_de_2026_vereadora_noely_de_rubmario.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2026, da vereadora Noely de Rubm\u00e1rio, que \"Institui a Honraria \"For\u00e7a Feminina que Inspira\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulistana - PI, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/580/projeto_de_resolucao_calendario_das_sessoes_ordinarias_de_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, que \"Disp\u00f5e sobre\u043e Calend\u00e1rio de funcionamento das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias deste Poder Legislativo para o ano de 2026\""}, {"id": "617", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/617/projeto_de_resolucao_indenizacao_n._003.2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2026, que \u201cAltera os\r\nartigos 2\u00ba e 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2023, que regulamenta a verba indenizat\u00f3ria no\r\n\u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Paulistana PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "588", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2026. \u201d"}, {"id": "611", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/611/parecer_cof_acs_e_ace.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao projeto de lei n\u00ba 006/2026;"}, {"id": "628", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00b0 007/2026."}, {"id": "587", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7\u0430 e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba n\u00ba 001/2026, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Paulistana Estado do Piau\u00ed, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "599", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00b0 002/2026, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a possibilidade excepcional de desmembramento e regulariza\u00e7\u00e3o de lotes urbanos com \u00e1rea m\u00ednima de 30m\u00b2, j\u00e1 existentes no Munic\u00edpio de Paulistana/PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "608", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/608/parecer_ccj_tempo_integral.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a \u0435 Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 003/2026"}, {"id": "609", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/609/parecer_ccj_doacao.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a \u0435 Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 005/2026;"}, {"id": "610", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/610/parecer_ccj_acs_e_ace.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a \u0435 Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 006/2026;"}, {"id": "627", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e da reformula\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "632", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00b0 009/2026, do vereador Jackson de Benedito, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico na sede do Munic\u00edpio de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "633", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2026, do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - S.I.M., para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "589", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2026;"}, {"id": "612", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/612/parecer_cesa_tempo_integral.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao projeto de lei n\u00ba 003/2026;"}, {"id": "613", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/613/parecer_cesa_acs_e_ace.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade Assist\u00eancia ao projeto de lei n\u00ba 006/2026;"}, {"id": "634", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2026;"}, {"id": "590", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2026 ao projeto de lei n\u00ba 001/2026 do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Paulistana Estado do Piau\u00ed, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "618", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/618/emenda_aditiva_002.2026_ao_proj._de_lei_n._006.2026_escola_de_tempo_integral.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 002/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2026 do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola de Tempo Integral no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}