{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "380", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2025 de autoria do vereador Elias de Sousa Rodrigues."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2025 de autoria do vereador Daniel de Alberto;"}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2025 de autoria do vereador Fernando de Chico do Gado;"}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 004/2025 de autoria do vereador Fernando de Chico do Gado;"}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato;"}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2025 de autoria da vereadora Noely de Rubm\u00e1rio;"}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2025 de autoria da vereadora Noely de Rubm\u00e1rio;"}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/requerimento_n._008.2025__conclusao_de_iluminacao_publica_e_asfalto.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 008/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato;\r\nO VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao governador do Estado e o deputado Estadual Georgiano Neto para conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Transnordestina e a constru\u00e7\u00e3o do restante do asfalto nas ruas, conforme o referido projeto, como tamb\u00e9m, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Zequinha do \u00d3."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/requerimento_n._009.2025__convocacao_do_controlador_interno_e_outros.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 009/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato.\r\nO VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o ao controlador interno, secret\u00e1rio de finan\u00e7as e secret\u00e1rio de governo da gest\u00e3o municipal de 2024 e de 2025 para esclarecimentos sobre os recursos bloqueados/empenhados/restos a pegar no per\u00edodo de dezembro/2024."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDECI ARRAIS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/requerimento_n._010.2025_e_n._011.2025_ver._valdeci_arrais.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00b0 010/2025 de autoria do vereador Valdeci Arrais;\r\nO VEREADOR, Valdeci Arrais, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal, para que seja feito o pi\u00e7arramento da estrada vicinal do Assentamento Cachoeira \u00e0 localidade Jacar\u00e9, um trecho de aproximadamente 100 metros, ap\u00f3s a passagem da ferrovia."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDECI ARRAIS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/requerimento_n._010.2025_e_n._011.2025_ver._valdeci_arrais.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00b0 011/2025 de autoria do vereador Valdeci Arrais.\r\nO VEREADOR, Valdeci Arrais, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal, para que seja feito o pi\u00e7arramento num trecho da estrada da comunidade Boa Vista Data Vermelha, que fica entre Aroeiras e Boqueir\u00e3o, aproximadamente 200 m."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAYRAM AQUINO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/requerimento_n._012.2025_terraplanagem.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao Dr. Wilson Nunes Martins, DiretorPresidente da Companhia Ferrovi\u00e1ria e de Log\u00edstica do Piau\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem nas seguintes rodovias: da sa\u00edda da BR-407 ao Assentamento Cachoeira. (Um trecho de 20 km); da PI do povoado Tigre \u00e0 localidade Lagoa Velha. (Um trecho de 13 km)"}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/requerimento_n._013.2025__alocacao_de_placas_e_de_faixas_de_sinalizacao_na_sede_do__municipio.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/requerimento_014.2025_criacao_do_calendario_esportivo_anual.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao secret\u00e1rio municipal de Cultural, Desporte, Lazer, Turismo e Juventude, o senhorJuvanildo Alencar de Carvalho, para que seja criado o Calend\u00e1rio Esportivo Anual do munic\u00edpio de Paulistana-PI."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/requerimento_015.2025_perfuracao_de_pocos.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Zirl\u00e2ndio de Melo Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 CODEVAF, para que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os no munic\u00edpio de Paulistana-PI."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/requerimento_016.2025_passagem_molhada.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Zirl\u00e2ndio de Melo Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 CODEVAF, para que seja constru\u00edda passagem molhada nas seguintes localidades: Po\u00e7o do Negro, Assentamento Serra Branca e Cachoeirinha no munic\u00edpio de Paulistana-PI."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/requerimento_017.2025_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja feita uma Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao padre Fernando Pereira dos Santos."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/requerimento_n._018.2025_terraplanagem.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao deputado estadual Ziza Carvalho para realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem no trecho da BR-407 \u00e0 localidade Angical, um trecho de 7 km, neste munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIDE DE Z\u00c9 DE DOD\u00d4", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/requerimento_019.2025_quebra-molas.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Neide de Z\u00e9 de Dod\u00f4, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para que seja instalado um quebra-mola na Av. Marechal Deodoro, pr\u00f3ximo a quadra poliesportiva do bairro Lagoa, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/requerimento_020.2025_quebra-molas.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para que seja constru\u00eddo alguns abrigos (ponto de \u00f4nibus) na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/requerimento_021.2025_instalacao_de_caixa_dagua.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua na comunidade Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/requerimento_n._022.2025_ampliacao_e_reparo_do_sistema_de_encanacao.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o e o reparo do sistema de encanamento de \u00e1gua na comunidade Humait\u00e1."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/requerimento_023.2025_construcao_de_pontos_de_espera_nas_rotas_escolares.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de pontos de espera cobertos nas rotas escolares da zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/requerimento_024.2025_quebra-molas_e_sinalizacao.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Zirl\u00e2ndio de Melo Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para que sejam instalados dois quebra-molas e sinaliza\u00e7\u00e3o no povoado Tigre, sendo: um quebra-molas defronte \u00e0 escola municipal; e, o outro defronte \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/requerimento_025.2025_quebra-molas_e_sinalizacao_av._zequinha_do_o.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Zirl\u00e2ndio de Melo Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lombadas e sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Zequinha do \u00d3, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/requerimento_n._026.2025_ver._daniel_doacao_de_trator_1.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio aos excelent\u00edssimos senhores: Wilson Martins \u2013 Diretor-presidente da CFLP \u2013 Companhia Ferrovi\u00e1ria e de Log\u00edstica do Piau\u00ed e o Deputado Estadual SEVERO EUL\u00c1LIO para doa\u00e7\u00e3o de trator agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Rural da Comunidade de Ro\u00e7a de Baixo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/requerimento_n._027.2025_ver._daniel_limpeza_da_barragem_do_tanque_novo.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para limpeza da barragem da localidade Tanque Novo Data Serra Branca, neste munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 028/2025, de autoria do vereador Daniel de Alberto"}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/requerimento_n._029.2025_ver._daniel_reforma_e_ampliacao_de_ubs.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal e a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade para que fosse realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Josefa Maria Rodrigues Coelho, no povoado Caraibeira, neste munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/requerimento_-_daniel.docx", "ementa": "O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado dos Esportes do Piau\u00ed, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando a conclus\u00e3o da obra do novo est\u00e1dio municipal de Paulistana \u2013 PI, bem como a substitui\u00e7\u00e3o do gramado natural originalmente previsto por gramado sint\u00e9tico."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00b0 031/2025 do vereador Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa;"}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/requerimento_n._032.2025__recuperacao_de_estradas_vicinais.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das comunidades: Caraibeiras, Cabeceira, Batemar\u00e9, Vered\u00e3o, Ro\u00e7a de Baixo, Cari\u00e7\u00f3 e outras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/requerimento_n._033.2025_construcao_de_praca_com_academia_e_quiosques.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Noely de Rubm\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com academia e 02(dois) quiosques no bairro Alto Vistoso, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/requerimento_n._034.2025_reforma_da_quadra_poliesportiva_do_bairro_alto_vistoso.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Noely de Rubm\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer a reforma da quadra poliesportiva do bairro Alto Vistoso, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/requerimento_n._035.2025_reforma_ampliacao_e_construcao_da_cobertura_da_quadra_poliesportiva_do_itaizi.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Noely de Rubm\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva do povoado Itaizinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/requerimento_036.2025_solicitacao_de_sessao_solene.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Zirl\u00e2ndio de Melo Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja realizado uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao 3\u00ba Lugar conquistado pelos alunos do curso de Zootecnia do IFPI- Campus de Paulistana na avalia\u00e7\u00e3o do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a ser realizada \u00e0s 19 horas do dia 15, do corrente m\u00eas de maio, na sede deste Poder Legislativo."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/requerimento_037.2025_recuperacao_da_pi_que_liga_paulsitana_ao_pov._serra_vermelha.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor Geral do DER-PI e o Presidente da Companhia Ferrovi\u00e1ria e de Log\u00edstica do Piau\u00ed o presente requerimento, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PI-456 que liga Paulistana ao povoado Serra Vermelha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/requerimento_n._038.2025_contratacao_de_carros_pipa.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Fernando de Chico do Gado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para contrata\u00e7\u00e3o de carros-pipa para abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/requerimento_039.2025_rampas_de_acesso_nas_pracas_da_igreja_matriz_.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja feita instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nas 03 (tr\u00eas) pra\u00e7as do entorno da igreja Matriz, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/requerimento_n._040.2025_ver._daniel_conclusao_de_calcamentos.doc.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Of\u00edcio ao gestor municipal solicitando a conclus\u00e3o de cal\u00e7amentos de algumas ruas, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/requerimento_041.2025_reforma_do_terminal_rodoviario.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a reforma do terminal rodovi\u00e1rio de Paulistana."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/requerimento_n._042.2025__substituicao_das_arvores_das_pracas_por_arvores_nativas_ou_frutiferas.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores das pra\u00e7as, na sede e nos povoados do munic\u00edpio, por plantas nativas ou frut\u00edferas."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/requerimento_n._043.2025_ver._daniel_mocao_de_aplausos.doc.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer \u00e0 Mesa Diretora o presente requerimento de homenagem, com manifesta\u00e7\u00e3o de APLAUSOS \u00e0 Autoescola Paulistana pelos seus 20 anos de funda\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/requerimento_n._044.2025_mocao_de_aplausos_atletas_de_judo.pdf", "ementa": "O Vereador Zirl\u00e2ndio de Melo Silva, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer \u00e0 Mesa Diretora o presente requerimento de homenagem, com manifesta\u00e7\u00e3o de APLAUSOS ao professor de jud\u00f4 Claudemir Silva e aos atletas de jud\u00f4: Jos\u00e9 Carlos, Maur\u00edlio Filho, Emilly Vit\u00f3ria e Ana Clara pela participa\u00e7\u00e3o exitosa nas Olimp\u00edadas das Escolas Particulares do Piau\u00ed ficando entre as primeiras coloca\u00e7\u00f5es"}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS, JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/requerimento_045.2025_conclusao_da_praca_de_serra_vermelha_ver._nildo_e_ver._helio.docx.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, Josenildo Jerneval Delmondes e Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Osvaldo Mam\u00e9dio da Costa, solicitando a conclus\u00e3o da pra\u00e7a do povoado Serra Vermelha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/requerimento_n._046.2025_ver._daniel_iluminacao_do_cemiterio_do_carico.doc.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Of\u00edcio ao gestor municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cemit\u00e9rio do Cari\u00e7\u00f3, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/requerimento_n._047.2025_audiencia_publica_holding_aegea_abastecimento_de_agua.doc.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Noely de Rubm\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com a empresa Holding AEGEA, respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de abastecimento d\u2019\u00e1gua na sede deste munic\u00edpio, para tratar de assuntos relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, principalmente, \u00e0s poss\u00edveis medidas para melhoria desse sistema."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/requerimento_n._048.2025__dessalinizador_sao_martins_e_maria_preta.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, para instala\u00e7\u00e3o de dessalinizador de \u00e1gua nas comunidades: Maria Preta Data Serra Branca e a comunidade quilombola do S\u00e3o Martins, neste munic\u00edpio."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/requerimento_049.2025_complemento_da_encanacao_de_agua_da_localidade_humaita.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo\r\nPlen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando o complemento da encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da localidade Humait\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/474/requerimento_050.2025_sinalizacao_das_localidades_da_zona_rural.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo\r\nPlen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome da Localidade, na zona rural deste munic\u00edpio"}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/requerimento_n._051.2025_recuperacao_da_barragem_do_chupeiro.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da barragem da comunidade quilombola do Chupeiro Data Juazeiro no povoado Tigre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAYRAM AQUINO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/requerimento_n._052.2025_construcao_de_passagem_molhada.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada no Rio Pil\u00f5es que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades: \u00c1gua Branca, Abelha Branca, Bento, Cachoeirinha e Ro\u00e7a Nova, neste munic\u00edpio"}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAYRAM AQUINO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/requerimento_n._053.2025_construcao_de_passagem_molhada_do_rio_caninde.docx.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada no trecho do Rio Canind\u00e9 que d\u00e1 acesso as comunidades rurais de Paulistana: Lagoa do Canto, Jacar\u00e9, Assentamento Cachoeira e Mucambo; e, o munic\u00edpio de Jacobina do Piau\u00ed."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS, ELIAS DE SOUSA RODRIGUES, FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, JACKSON SILVA DA ROCHA, JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA, MAYRAM AQUINO, NEIDE DE Z\u00c9 DE DOD\u00d4, NILDO MOTOS, NOELY DE RUBM\u00c1RIO, VALDECI ARRAIS, ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam abaixo assinados, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, para pavimenta\u00e7\u00e3o da PI que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Queimada Nova."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/requerimento_n._055.2025_conclusao_do_saneamento_basico.doc.pdf", "ementa": "A VEREADORA, Noely de Rubm\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando apoio, com urg\u00eancia, para conclus\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 056/2025 do vereador Daniel de Alberto;"}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 057/2025 do vereador Daniel de Alberto;"}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/requerimento_n_059.2025.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo\r\nPlen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao gestor municipal, solicitando o pi\u00e7arramento do trecho que liga as comunidades Curipati e Sitiozinho Data Serra Vermelha, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/requerimento_n_060.2025.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao gestor municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia popular no povoado Itaizinho, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/requerimento_n_061.2025.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 061/2025 do vereador Zirl\u00e2ndio de Melo Silva;"}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/requerimento_n._070.2025__solicitacao_de_concurso_publico_ver._elias.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico neste munic\u00edpio."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 072/2025 do vereador Nildo Motos."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/requerimento_plano_de_carreira_elias.docx", "ementa": "O VEREADOR ELIAS DE LIBERATO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio  e dos demais Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00b0 075/2025 do vereador Daniel de Alberto;"}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/requerimento_n._076.2025__limpeza_de_barragens.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal para limpeza das barragens municipais, das localidades Ro\u00e7a de Baixo, Caric\u00f3, Fortaleza, Pedra Branca, Cabeceira, Laranjo, Vered\u00e3o Data Serra Branca e Vered\u00e3o Data Vered\u00e3o, bem como, as demais barragens situadas em outras localidades neste munic\u00edpio."}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 081/2025 do vereador Elias de Liberato;"}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "VEREADOR ELIAS DE LIBERATO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que verse sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Paulistana \u2013 PI."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/requerimento_n._085.2025__audiencia_publica_novo_cod._tributario.pdf", "ementa": "O VEREADOR ELIAS DE LIBERATO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Paulistana \u2013 PI."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACKSON SILVA DA ROCHA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/requerimento_087.2025_solicitacao_de_quebra-mola_ver._jackson.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Jackson de Benedito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de\r\nouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal, para instala\u00e7\u00e3o de um quebra- mola na Rua Areolino de Abreu, Bairro Sertanejo, em frente \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Defesa Agropecu\u00e1ria - SADA (antiga EMATER), na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIDE DE Z\u00c9 DE DOD\u00d4", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/550/requerimento_088.2025_reabertura_do_campus_da_uespi.pdf", "ementa": "A Vereadora Francineide Francisca de Sousa, representante do Partido dos Trabalhadores \u2013 PT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado Requerimento Oficial, com a devida ATA da Sess\u00e3o Legislativa, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, e ao Magn\u00edfico Reitor da Universidade Estadual do Piau\u00ed \u2013 UESPI, solicitando a reabertura do Campus da UESPI no munic\u00edpio de Paulistana \u2013 PI, com a retomada da oferta de cursos de Gradua\u00e7\u00e3o, Licenciatura e Bacharelado."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/551/requerimento_089.2025_quebra-molas_travessa_guanabara.docx.pdf", "ementa": "O VEREADOR, Zirl\u00e2ndio de Melo Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, depois de\r\nouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja enviado of\u00edcio ao gestor municipal e o secret\u00e1rio de Obras para que sejam instalados tr\u00eas quebra-molas na Travessa Guanabara, Bairro Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades do Varej\u00e3o das Constru\u00e7\u00f5es e do Mercadinho Ara\u00fajo, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/552/requerimento_n._090.2025_ver._daniel_audiencia_publica_com_a_equatorial.doc.pdf", "ementa": "O VEREADOR DANIEL DE ALBERTO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com os representantes da empresa Equatorial Energia, respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Paulistana-PI"}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS, ELIAS DE SOUSA RODRIGUES, FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, JACKSON SILVA DA ROCHA, JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA, MAYRAM AQUINO, NEIDE DE Z\u00c9 DE DOD\u00d4, NILDO MOTOS, NOELY DE RUBM\u00c1RIO, VALDECI ARRAIS, ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 093/2025, dos vereadores deste Poder Legislativo, \u00e0 concession\u00e1ria \u00c1guas dos Piau\u00ed;"}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECI ARRAIS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/indicacao_002.25.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem solicitar, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa que seja encaminhada ao Executivo Municipal, INDICA\u00c7\u00c3O no sentido de fazer a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/projeto_de_lei_previne_brasil_-_com_alteracoes.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 001/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 193, de 09 de novembro de 2022, e da Lei Municipal n\u00ba 214, de 04 de dezembro de 2023, e institui no \u00e2mbito da Secretaria Municinal de Sa\u00fade de Paulistana-PI a forma de pagamento do Incentivo Vari\u00e1vel do Componente de Qualidade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, conforme Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/projeto_de_lei_-_modifica_o_art._40_da_lei_133_2003_-_assinado_1.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 003/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 40, caput, da Lei Municipal n\u00ba 133, \u0435 27 de fevereiro de 2003\";"}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/projeto_de_lei_-_modifica_o_art._147_xiii_da_lei_organica_municipal_-_assinado_1.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 004/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 147, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal de 17 de junho de 2008;"}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/projeto_de_lei_-_regulamentacao_da_remuneracao_do_gerente_e_assistente__administrativs_do_regime_prorpio_de_previdencia_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previd\u00eancias e adota outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que disp\u00f5e sobre \"Regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais por estudantes nas escolas de rede p\u00fablica de ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares \u00e0 Lei Federal n\u00b0 15.100."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/projeto_de_lei_da_pessoa_idosa_paulistana_cmdpi_e_fmdpi.docx.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoas Idosa, cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/projeto_de_lei_-_piso_magisterio.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Paulistana do Piau\u00ed, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/projeto_de_lei_criacao_do_conselho_municipal_de_esporte_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 009/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes, institui a Confer\u00eancia Municipal de Esportes, cria o Fundo Municipal de Esportes do Munic\u00edpio de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/projeto_de_lei_criacao_do_conselho_municipal_de_turismo_e_o_fundo_de_turismo_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/projeto_de_lei_criacao_do_conselho_municipal_de_cultura_-assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Paulistana, e do Fundo Municipal de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012/2025, do vereador Josenildo Jerneval Delmondes, que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no povoado Serra Vermelha, munic\u00edpio de Paulistana - PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 013/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 099/2017, de 20 de mar\u00e7o de 2017, que trata da composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do Conselho Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 014/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 015/2025, do Poder Executivo, que \"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar \u00e1rea de terra de 3.000m\u00b2 (tr\u00eas mil) metros quadrados, Per\u00edmetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo 60 metros de frente por 50 metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida Raimundo Wall Ferraz, a Oeste com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do Munic\u00edpio de Paulistana e aos fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposi\u00e7\u00e3o, PaulistanaPI, para a finalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/projeito_de_lei_-_ppa_2026_a_2029.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 016/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do per\u00edodo de 2026 a 2029, do Munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/pl_-_projeto_energia_solar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 017/2025, do Poder Executivo, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/projeto_de_lei_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria-LDO para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 019/2025, do Poder Executivo, que \"Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/projeto_de_lei_-_precatorio_do_fundef_1998_a_2006_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, do Poder Executivo, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/projeto_de_lei_mais_educacao_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 021/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5\u0435 sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o na Escola, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/projeto_de_lei_-_doacao_de_terreno_a_casa_de_zadoque.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 022/2025, do Poder Executivo, que \u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo a doar \u00e1rea de terra de 480 m\u00b2 (quatrocentos e oitenta metros\r\nquadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os lados, limitando-se \u00e0 direita com terreno de Djalma Jos\u00e9 da Silva Filho, \u00e0 esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e Jos\u00e9 Barbosa Leal Filho, localizado \u00e0 Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d;"}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/projeto_de_lei_-_codigo_de_postura_do_municipio.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 023/2025, do Poder Executivo, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Paulistana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 024/2025, do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para Diretores, Coordenadores e Secret\u00e1rios Escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino de Paulistana/PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \";"}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 025/2025, do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da ajuda de custo aos servidores p\u00fablicos municipais vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que exercem suas atividades na zona rural do Munic\u00edpio de Paulistana/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de Motorista vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Paulistana/PI, com incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o ao vencimento base, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA, NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/projeto_de_lei_n._027.2025_denominacao_de_logradouro_praca_maria_francinete_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO POVOADO SERRA VERMELHA, MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA \u2013 PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA, DANIEL DE SOUSA SANTOS, NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Primeira discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 028/2025, dos vereadores H\u00e9lio Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no povoado Serra Vermelha, munic\u00edpio de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 029/2025, do gestor municipal, que \u201cInstitui a Loteria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 030/2025, do gestor municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Paulistana/PI, sua organiza\u00e7\u00e3o, fontes de recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 031/2025, do gestor municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa municipal de incentivo ao m\u00e9rito escolar para estudantes da rede municipal de ensino de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "o Projeto de Lei n\u00ba 032/2025, do gestor municipal, que \u201cAutoriza o pagamento de incentivo financeiro tempor\u00e1rio, pelo per\u00edodo de 5(cinco) meses, aos professores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, que com componentes curriculares de L\u00cdNGUA PORTUGUESA e MATEM\u00c1TICA, nas turmas contempladas pelas Avalia\u00e7\u00f5es Externas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "o Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, do gestor municipal, que \u201cInstitui a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho na Alfabetiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 034/2025, do gestor municipal, que \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 044/2013 de 18 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulistana-PI, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 035/2025, do Poder Legislativo, que \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Paulistana \u00e0 Pastoral da Boa A\u00e7\u00e3o, vinculada \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora dos Humildes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 036/2025, do Poder Executivo, que \"Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 037/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 SMDC \u2013 institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 CONDECON, o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 FMPDC e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed, atrav\u00e9s do PROCON \u2013 MPPI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";"}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 038/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico (PEP) do SUS na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (e- SUS APS) na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Paulistana-PI.\";"}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 039/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de n\u00ba 229/2025, de 19 de mar\u00e7o de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Vari\u00e1vel do Componente de Qualidade por Produ\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 040/2025, gestor municipal, que \"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 041/2025, do gestor municipal, que \u201cAltera \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 245/2025, de 09 de junho de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do per\u00edodo de 2026 a 2029 do Munic\u00edpio de Paulistana - PI\", para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 042/2025, do Poder Executivo, que \"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 043/2025, do vereador Nildo Motos, que \"\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Creche no Povoado Serra Vermelha, munic\u00edpio de Paulistana - PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 044/2025, do Poder Executivo, que \" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono salarial aos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB \u0435 d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 045/2025, do Poder Executivo, que \" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio\"."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Primeira discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Paulistana e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/projeto_de_lei_complementar_-_codigo_tributario_municipal_-_atualizado_-_assinado_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025, do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Paulistana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMT", "tipo__descricao": "Ementa", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2025, do vereador Daniel de Alberto, ao projeto de lei n\u00ba 003/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o\r\ndo artigo 40, caput, da Lei Municipal n\u00ba 133, e 27 de fevereiro de 2003\""}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMT", "tipo__descricao": "Ementa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Emenda Aditiva n\u00b0 001/2025 ao projeto de lei n\u00ba 023/2025 que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Paulistana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMT", "tipo__descricao": "Ementa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa n\u00ba 001/2025 ao projeto de lei n\u00ba 026/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da\r\nremunera\u00e7\u00e3o dos cargos de Motorista vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Paulistana/PI, com incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o a\u043e\r\nvencimento base, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/oficio_004.2025.docx", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Senador da Rep\u00fablica\r\nMARCELO COSTA E CASTRO\r\nSenado Federal Bras\u00edlia \u2013 DF\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma da PI-456"}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o anual de sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio de Paulistana-PI\"."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/projeto_de_decreto_legis._001.2025.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2025, do vereador Nildo Motos, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "VALDECI ARRAIS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/projeto_de_decreto_legislativo_002.2025.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2025, do vereador Valdeci Arrais, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/projeto_de_decreto_legislativo_003.2025.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003/2025, da vereadora Neide de Z\u00e9 de Dod\u00f4, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "NEIDE DE Z\u00c9 DE DOD\u00d4", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/projeto_de_decreto_004.25.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004/2025, da vereadora Neide de Z\u00e9 de Dod\u00f4, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "NILDO MOTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/projeto_de_decreto_legis._005.2025_francisco_fernando_silveira_ver._nildo.doc_1.pdf", "ementa": "Josenildo Jerneval Delmondes e os demais Vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo\r\nconcedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico do Munic\u00edpio de Paulistana ao Sr. FRANCISCO FERNANDO SILVEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade do nosso munic\u00edpio, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Org\u00e2nica Municipal de Paulistana."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "MAYRAM AQUINO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/projeto_de_decreto_legis._006.2025_pedro_ivo_ver._mayram.doc.pdf", "ementa": "Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam abaixo-assinados, propor o presente Decreto\r\nLegislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico do Munic\u00edpio de Paulistana ao Sr. PEDRO IVO FERREIRA MONTEIRO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade do nosso munic\u00edpio, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Org\u00e2nica Municipal de Paulistana."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "MAYRAM AQUINO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/projeto_de_decreto_legis._007.2025_maria_edileusa_ver._mayram.doc.pdf", "ementa": "Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam abaixo-assinados, propor o presente Decreto\r\nLegislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica do Munic\u00edpio de Paulistana \u00e0 Sra. MARIA EDILEUSA DE CARVALHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade do nosso munic\u00edpio, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Org\u00e2nica Municipal de Paulistana."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "MAYRAM AQUINO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/projeto_de_decreto_legis._008.2025_erivania_ver._mayram.doc.pdf", "ementa": "Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica do Munic\u00edpio de Paulistana \u00e0 Sra. ERIV\u00c2NIA ALVES COELHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade do nosso munic\u00edpio, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Org\u00e2nica Municipal de Paulistana."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 009/2025, do vereador Elias de Liberato, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 010/2025, do vereador H\u00e9lio Sousa, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 011/2025, do vereador H\u00e9lio Sousa, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 012/2025, do vereador Daniel de Alberto, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 013/2025, do vereador Daniel de Alberto, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 014/2025, do vereador Zirl\u00e2ndio de Melo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "NEIDE DE Z\u00c9 DE DOD\u00d4", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 015/2025, da vereadora Neide de Z\u00e9 de Dod\u00f4, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "NOELY DE RUBM\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 016/2025, da vereadora Noely de Rubm\u00e1rio, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 017/2025, do vereador Zirl\u00e2ndio de Melo Silva, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 018/2025, do vereador Fernando de Chico do Gado, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, que disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio de funcionamento das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias deste Poder Legislativo para o ano de 2025."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/resolucao_002.2025_1.docx", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Paulistana, Estado da Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE\r\nPAULISTANA, Estado do Piau\u00ed, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, faz saber que o Plen\u00e1rio do Poder Legislativo Municipal aprovou e fica promulgada, para os devidos fins, a seguinte RESOLU\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o anual de sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio de Paulistana-PI\""}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 001/2025 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2025;"}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 005/2025 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de gerente e assistente administrativas e financeiro da Previd\u00eancia e adota outras provid\u00eancias\""}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00b0 006/2025 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao projeto de leio n\u00ba 014/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 007/2025 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de lei n\u00ba 017/2025"}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 008/2025 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao projeto de lei n\u00ba 016/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do per\u00edodo de 2026 a 2029, do Munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";;"}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 009/2025 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao projeto de lei n\u00ba 020/2025, do Poder Executivo, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao projeto de lei n\u00ba 018/2025;"}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao projeto de lei n\u00ba 023/2025;"}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025;"}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 025/2025;"}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 026/2025;"}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as n\u00ba 015/2025 ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Paulistana e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/parecer_cof_incentivo.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2025, do gestor municipal, que \u201cInstitui a Loteria Municipal no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 039/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de n\u00ba 229/2025, de 19 de mar\u00e7o de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Vari\u00e1vel do Componente de Qualidade por Produ\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS _n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2025;"}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/parecer_cof_pl_041.docx", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00b0 041/2025;"}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 042/2025, do Poder Executivo, que \"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 045/2025, do Poder Executivo, que \"\r\nAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio\";"}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 036/2025;"}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2025;"}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 045/2025;"}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 001/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2025;"}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 002/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2025;"}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 003/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2025;"}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 006/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que disp\u00f5e sobre \"Regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais por estudantes nas escolas de rede p\u00fablica de ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares \u00e0 Lei Federal n\u00ba 15.100 de 2025\";"}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 007/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoas Idosa, cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 008/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 013/2025;"}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00b0 009/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 014/2025;"}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 010/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 015/2025;"}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00b0 011/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 017/2025, do Poder Executivo, que \"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 012/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 016/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do per\u00edodo de 2026 a 2029, do Munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 013/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 019/2025, do Poder Executivo, que \"Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 014/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 020/2025, do Poder Executivo, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00b0 015/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00ba 021/2025, do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o na Escola, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei n\u00b0 018/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria - LDO para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2025, do Poder Executivo, que \"Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Paulistana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final Projeto de Lei n\u00ba 022/2025, do Poder Executivo, que \"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar \u00e1rea de terra de 480 m\u00b2 (quatrocentos e oitenta metros quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os lados, limitando-se \u00e0 direita com terreno de Djalma Jos\u00e9 da Silva Filho, \u00e0 esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e Jos\u00e9 Barbosa Leal Filho, localizado \u00e0 Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";"}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00b0 024/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e\r\nsobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para Diretores, Coordenadores e Secret\u00e1rios Escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino de Paulistana/PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";"}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 025/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e\r\nsobre a concess\u00e3o da ajuda de custo aos servidores p\u00fablicos municipais vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que exercem suas atividades na zona rural do Munic\u00edpio de Paulistana/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e\r\nsobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de Motorista vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Paulistana/PI, com incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o ao vencimento base, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7\u0430 e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 037/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 CONDECON, o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 FMPDC e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed, atrav\u00e9s do PROCON \u2013 MPPI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \";"}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico (PEP) do SUS na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (e- SUS APS) na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Paulistana-PI.\";"}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n 039/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de n\u00ba 229/2025, de 19 de mar\u00e7o de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Vari\u00e1vel do Componente de Qualidade por Produ\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS n\u00b0 3.493, de 10 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";"}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 036/2025, do Poder Executivo, que \"Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/parecer_ccj_pl_040.docx", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2025, do gestor municipal, que \"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/parecer_ccj_pl_041.docx", "ementa": "Discuss\u00e3oe vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 041/2025, do gestor municipal, que \u201cAltera \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 245/2025, de 09 de junho de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do per\u00edodo de 2026 a 2029 do Munic\u00edpio de Paulistana \u2013 PI\u201d, para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias \""}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 042/2025, do Poder Executivo, que \"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2025, do Poder Executivo, que \" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono salarial aos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";"}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 001/2025 da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e Assist\u00eancia ao projeto de lei n 021/2025, do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o na Escola, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e\r\nsobre a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico (PEP) do SUS na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (e- SUS APS) na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Paulistana-PI.\";"}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 039/2025, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o\r\nda Lei Municipal de n\u00ba 229/2025, de 19 de mar\u00e7o de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Vari\u00e1vel do Componente de Qualidade por Produ\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS n\u00b0 3.493, de 10 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/parecer_cesa_pl_040.docx", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2025"}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/parecer_cesa_pl_041.docx", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 041/2025"}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade \u0435 Assist\u00eancia, ao Projeto de Lei n\u00ba 036/2025;"}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ESA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia, ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2025;"}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificada", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa n\u00ba 001/2025, do vereador Zirl\u00e2ndio de Melo Silva que \u201cAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 4\u00ba do Projeto de lei n\u00ba 030/2025, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Paulistana-PI."}]}