{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "294", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2024, de autoria do Vereador Osvaldo Mam\u00e9dio da Costa."}, {"id": "295", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim."}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2024 de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita Casa de Apoio na cidade de Paulistana"}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2024 de autoria do vereador Rubm\u00e1rio de Lima, que solicita recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do A\u00e7ude Carcar\u00e1, localizado na PI 456"}, {"id": "310", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS, RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024, de autoria dos vereadores Daniel de Sousa Santos e Rubm\u00e1rio de Lima, que solicitam reforma e amplia\u00e7\u00e3o da quadra do bairro Alto Vistoso"}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2024, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar assuntos relacionados a precat\u00f3ria."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2024, de autoria do vereador Elias de Sousa Rodrigues, que solicita pavimenta\u00e7\u00e3o nas localidades Batemar\u00e9 e S\u00e3o Martins."}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2024, de autoria dos vereadores da Oposi\u00e7\u00e3o, que solicita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica interligando o Povoado Itaizinho ao Povoado Jorge."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/2024, de autoria dos vereadores da Oposi\u00e7\u00e3o, que solicita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica interligando o Povoado Tigre a cidade de S\u00e3o Francisco de  Assis - PI"}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 010/2024, de autoria dos vereadores da Oposi\u00e7\u00e3o, que solicita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica interligando as cidades de Paulistana - PI a Queimada Nova - PI"}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 011/2024, de autoria do Vereador Zirl\u00e2ndio de Melo Silva, que solicita instala\u00e7\u00e3o de lombadas e sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Zequinha do \u00d3 na cidade de Paulistana-PI."}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 012/2024, de autoria do Vereador Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa, que solicita pavimenta\u00e7\u00e3o da parede do a\u00e7ude ao campo de pouso."}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 013/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim."}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2024, de autoria do vereador Elias de Sousa Rodrigues, que solicita inclus\u00e3o de carne de ovinos e caprino na merenda escolar do munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim."}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/2024, de autoria do vereador Fernando Rodrigues de Carvalho que solicita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PI 456, que liga a cidade de Paulistana ao povoado Serra Vermelha."}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 017/2024, que solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Rosendo de Sousa Rodrigues."}, {"id": "340", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2024, de autoria do vereador H\u00e9lio Sousa, que solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos alunos da Unidade Escolar Lucinete Santana da Silva, campe\u00f5es do Jepepes/Jeps da 17 GRE."}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2024, de autoria do vereador Rubm\u00e1rio de Lima, que solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Col\u00e9gio CETI Paulistana - vencedor do Primeiro SEDUCKATION, competi\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o envolvendo alunos da segunda e terceira s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 021/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim, que solicita doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Barra."}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 022/2024, que solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Francisco de Sousa Silva (Chic\u00e3o)."}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2024, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita Casa de Apoio na cidade de Paulistana."}, {"id": "350", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 004/2024, aos policiais militares de Paulistana-PI."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 001 de 2024 - que \"Fixa os Subs\u00eddios do Prefeito, Vice-prefeito e Secret\u00e1rios municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2024, que \u201cAltera a Reda\u00e7\u00e3o do Inciso I do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do D\u00e9ficit Atuarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2024, que \u201cDisp\u00f5e Sobre o Funcionamento e Organiza\u00e7\u00e3o Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 004/2024, que \u201cAbre cr\u00e9dito adicional especial de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 007/2024, que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 008/2024 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "343", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim, que \u201cDenomina de Rua Rosendo de Sousa Rodrigues a Rua Projetada no Bairro Lagoa, na sede deste Munic\u00edpio de Paulistana-PI\""}, {"id": "372", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Paulistana para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "370", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 159 de 16 de julho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o parecer n\u00ba 001/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2024, que \u201cAltera a Reda\u00e7\u00e3o do Inciso I do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do D\u00e9ficit Atuarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o parecer n\u00ba 002/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2024, que \u201cDisp\u00f5e Sobre o Funcionamento e Organiza\u00e7\u00e3o Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Parecer n\u00ba 001/2024 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2024, que \u201cAltera a Reda\u00e7\u00e3o do Inciso I do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do D\u00e9ficit Atuarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Parecer n\u00ba 002/2024 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2024, que \u201cDisp\u00f5e Sobre o Funcionamento e Organiza\u00e7\u00e3o Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 003/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2024, que \u201cAbre cr\u00e9dito adicional especial de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "303", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 003/2024 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2024, que \u201cAbre cr\u00e9dito adicional especial de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 004/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 004/2024 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 005/2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a - CCJ ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que \"autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 006/2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a - CCJ ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2024, que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 005/2024, da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2024, que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "353", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2024, de autoria do vereador Rubm\u00e1rio de Lima, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "354", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "355", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "356", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004/2024, de autoria do vereador Rubm\u00e1rio de Lima, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "357", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/2024, de autoria do vereador Rubm\u00e1rio de Lima, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "358", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 006/2024, de autoria do vereador Rubm\u00e1rio de Lima, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "359", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 007/2024, de autoria do vereador Rubm\u00e1rio de Lima, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "360", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 008/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "361", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 009/2024, de autoria do vereador Fernando Rodrigues de Carvalho, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "362", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 010/2024, de autoria do vereador Rubm\u00e1rio de Lima, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "363", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 011/2024, de autoria do vereador Zirl\u00e2ndio de Melo Silva, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "364", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 012/2024, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "365", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 013/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "293", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024, que disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio de funcionamento das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias deste Poder Legislativo para o ano de 2024."}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2024, que \"Institui Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, que possui escopo na Investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades como: a incorreta aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do FUNDEF destinados ao desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o fundamental; utiliza\u00e7\u00e3o de recursos existentes na conta dos valores relativas aos juros de mora, sem observ\u00e2ncia legal; aus\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, dos termos celebrados no acordo entre UNI\u00c3O e MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA-PI; dentre outras prejudiciais ao interesse p\u00fablico\"."}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 003 de 2024 - que \"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio do Presidente e dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "351", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2024, que \"Estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Paulistana, Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAP", "tipo__descricao": "Requerimento de Autoria Popular", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2024, de autoria da Sra. Erinalda Maria da Silva, que solicita abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar a aplica\u00e7\u00e3o de verbas referentes aos juros de mora do Precat\u00f3rio do FUNDEF."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 006/2024, da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2024 \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio do Presidente e dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 007/2024, da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 001 de 2024 \u2013 que \u201cFixa os Subs\u00eddios do Prefeito, Vice-prefeito e Secret\u00e1rios municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 008/2024, da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2024 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 010/2024 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "367", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer 011/2024 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Paulistana para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "369", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCOF", "tipo__descricao": "Parecer da COF", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 012/2024 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 159 de 16 de Julho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 007/2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2024 \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio do Presidente e dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 008/2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao Projeto de Lei 001 de 2024 \u2013 que \u201cFixa os Subs\u00eddios do Prefeito, Vice-prefeito e Secret\u00e1rios municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 009/2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a - CCJ ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2024 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 011/2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao Projeto de Lei n\u00ba 010/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim, que \u201cDenomina de Rua Rosendo de Sousa Rodrigues a Rua Projetada no Bairro Lagoa, na sede deste Munic\u00edpio de Paulistana-PI\""}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 012/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a - CCJ ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "352", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 013/2024 da Comiss\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2024, que \"Estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Paulistana, Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "366", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 014/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ, ao projeto de Lei n\u00ba 011/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Paulistana para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025"}, {"id": "368", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer da CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "o Parecer n\u00ba 015/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ, ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 159 de 16 de Julho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "344", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REL", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI, destinada a investigar as irregularidades sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do FUNDEF."}, {"id": "371", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificada", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2024, ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Paulistana para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}]}