{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "135", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores presentes na sess\u00e3o do dia 14/02/2022, vem requerer, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado uma MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. Alice Ad\u00e9lia de Carvalho."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores presentes na sess\u00e3o do dia 14/02/2022, vem requerer, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado uma MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Macedo Rodrigues."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o DNIT, DER-PI e TRANSNORDESTINA."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na travessia da passagem do rio do povoado Serra Vermelha, neste munic\u00edpio"}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana ao reverendo pastor CARLOS GOMES DA ROCHA e sua esposa a mission\u00e1ria CLAUDIANA GOMES RODRIGUES DA ROCHA pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "o vereador Daniel de Sousa Santos solicita realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Casa da Feira no povoado Itaizinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "o vereador Daniel de Sousa Santos solicita realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no povoado Itaizinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Daniel de Sousa santos solicita que seja enviado, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Sr. Cec\u00eddio Bertoldo Rodrigues, falecido no \u00faltimo dia 10 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "OS Vereadores presentes na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do dia 14 de mar\u00e7o do corrente ano, solicita que seja enviado, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Pereira da Silva, falecido no \u00faltimo dia 07 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "o vereador Jo\u00e9 H\u00e9lio de Sousa solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas vias p\u00fablicas do povoado Serra Vermelha, como tamb\u00e9m a limpeza no cemit\u00e9rio do referido povoado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Elias de Sousa Rodrigues solicita a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, que n\u00e3o feitas no ano anterior, sendo as seguintes localidades: S\u00e3o Martinho, Cari\u00e7o, Fortaleza, Rompe Gib\u00e3o, Ro\u00e7a de Baixo, Caraibeira, entre outras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "o vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante Amorim, solicita que seja enviado, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Sr. Osvaldo Luis da Silva, falecido no \u00faltimo dia 19 de mar\u00e7o, do corrente ano, em Teresina-PI."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante, solicita abertura da rua Joaquim Coelho do \u00d3 - bairro Correnteza, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcio ao gestor municipal para recupera\u00e7\u00e3o da Rua do Cajueiro - Bairro Triangulo, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDECI ARRAIS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar no munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "solicita rede hidr\u00e1ulica de sistema de abastecimento de \u00e1gua em comunidades rurais deste munic\u00edpio"}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita audi\u00eancia p\u00fablica com a ger\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal de Paulistana-PI."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Rubm\u00e1rio de Lima prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana ao cidad\u00e3o Gleyson Dias de Souza pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Daniel de Sousa Santos prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana ao cidad\u00e3o Georgiano Fernandes Lima Neto pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Daniel de Sousa Santos prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana ao cidad\u00e3o Murilo Alves de Souza pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Osvaldo Mam\u00e9dio da Costa prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana ao cidad\u00e3o Osvaldo Ant\u00f4nio de Carvalho pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Osvaldo Mam\u00e9dio da Costa prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana ao cidad\u00e3o Maria Teresinha dos Santos Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANEI ANDR\u00c9 DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Daniel de Sousa Santos prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana ao cidad\u00e3o J\u00falio C\u00e9sar de Carvalho Lima pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Elias de Sousa Rodrigues prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana ao cidad\u00e3o Fernando de Sousa Alves pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Elias de Sousa Rodrigues prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana ao cidad\u00e3o Jos\u00e9 Lopes de Macedo pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Elias de Sousa Rodrigues prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a Cristiane Coelho Ramos G\u00f3is pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Elias de Sousa Rodrigues prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a George Gomes de Lima pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Rubm\u00e1rio de Lima prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a Jos\u00e9 da Luz Souza Barbosa pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Rubm\u00e1rio de Lima prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a Francisco Luan da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Daniel de Sousa Santos prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a Lucicl\u00e9ia Acioly Rebou\u00e7as Lima pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACKSON SILVA DA ROCHA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Jackson Silva Rocha prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a Jo\u00e3o Paulo Campos Rocha pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a Jo\u00e3o Bosco Cavalcante Coelho J\u00fanior pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a Francisco Edmar Brasileiro J\u00fanior pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 Tadeu Cavalcante de Amorim prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a Amdressa Theresa de Macedo Brasileiro pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Zirl\u00e2ndio de Melo Silva prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a Aldison Ribeiro dos Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACKSON SILVA DA ROCHA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Jackson Silva Rocha prop\u00f5e o presente Decreto Legislativo concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico do Munic\u00edpio de Paulistana a Edineide da Costa Pereira de Carvalho pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Rubm\u00e1rio de Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excel\u00eancia, requerer, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado oficio \u00e1 empresa AGESPISA - \u00c1guas e Esgotos do Piau\u00ed solicitando melhorias no sistema de abastecimento d'\u00e1gua na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Rubm\u00e1rio de Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excel\u00eancia, requerer, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado oficio ao Corpo de Bombeiros para disponibilidade de servi\u00e7o de atendimento na sede deste munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita mo\u00e7\u00e3o de aplausos a estudante Rayssa Brenda Nascimento pela aprova\u00e7\u00e3o no curso de medicina pelo SISU, na Universidade Federal do Triangulo Mineiro"}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal o loteamento de \u00e1reas P\u00fablicas do Povoado Tigre como dos demais povoados da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador, JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA, solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para a quadra de esporte, no povoado Serra Vermelha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador DANIEL DE SOUSA SANTOS no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem requerer, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Sr. Domingo Ursulino Sepedro, falecido no dia 10 de agosto do corrente ano."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador DANIEL DE SOUSA SANTOS no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem requerer, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da Sra. Maria Madalena do Nascimento, falecido no dia 12 de agosto do corrente ano."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador RUBM\u00c1RIO DE LIMA no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem requerer, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da Sra. Herc\u00edlia Vitalina Cavalcante, falecido no dia 16 de agosto do corrente ano."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 H\u00e9lio de Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem requerer, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao vereador Osvaldo Mam\u00e9dio da Costa pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos como presidente desta casa."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 046/2022, de autoria do vereador Jos\u00e9 H\u00e9lio Sousa, que solicita a reforma do Mercado P\u00fablico Municipal do povoado Serra Vermelha e a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o entre a pra\u00e7a e o mencionado Mercado P\u00fablico Municipal do povoado;"}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 047/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mam\u00e9dio da Costa que solicita"}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Rubm\u00e1rio de Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excel\u00eancia, requerer, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado oficio \u00e1 empresa EQUATORIAL solicitando uma visita t\u00e9cnica para verificar a energia que \u00e9 fornecida para as bombas da empresa AGESPISA na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 049/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamedio da Costa"}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 050/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mam\u00e9dio da Costa."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola no povoado Serra Vermelha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Seja avaliada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada e uma \u00e1rea de banho no rio do Povoado Serra Vermelha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e \u00edndices aplicados ao RGPS."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "autoriza o Poder Executivo a vincular im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que institui o Di\u00e1rio Oficial Municipal Eletr\u00f4nico (DOM-e) do munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n 007/2022 que Disp\u00f5e Sobre o Controle da Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n 008/2022 que Disp\u00f5e Sobre o Controle da Polui\u00e7\u00e3o Sonora no Munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 009/2022 que Disp\u00f5e Sobre a Ordena\u00e7\u00e3o dos Elementos que Comp\u00f5em a Paisagem Urbana do Munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n 010/2022 que Disp\u00f5e Sobre a Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Paulistana e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 011/2022 que Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "falta"}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n 013/2022 Que Institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do ano 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Est\u00edmulo \u00e1 Arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais, denominado \u201cIPTU PREMIADO\u201d e da outras providencias."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano no munic\u00edpio de Paulistana"}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo incluir a atividade GEST\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE na Lei Or\u00e7amentaria Anual 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto Agroflora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 176, de 13 de abril de 2022"}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Altera a remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade  e dos Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Denomina pra\u00e7a Ilda Maria de Moura Rodrigues, a pra\u00e7a central situada no povoado de serra vermelha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 023/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Paulistana para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 (LOA 2023);"}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 024/2022, que Disp\u00f5e Sobre a Institui\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 025/2022, Que Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Processo de Sele\u00e7\u00e3o Meritocr\u00e1tica da Gest\u00e3o Escolar do Munic\u00edpio de Paulistana, na Forma que Especifica;"}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 026/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, a Oferecer Garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que revoga \u201cin totum\u201d a Lei Municipal n\u00ba 170 de 18 de maio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 2\u2022 da Lei municipal n\u2022 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMT", "tipo__descricao": "Ementa", "autoria": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2022, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7amentaria do ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio de funcionamento das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias deste Poder Legislativo para o ano de 2022."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Vereadores, fixados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2016 de 06 de Setembro de 2016, que \u201cFixa nos termos do art. 37 X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da \u201cEC\u201d n\u00ba 19/98, art.39 \u00a74\u00ba e Emenda n\u00ba 25/02/2022, o subs\u00eddio dos Vereadores e Presidente da C\u00e2mara para Legislatura 2017/2020, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SMS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Gab/SMS n\u00ba 26/2022 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade"}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Instituto Federal do Piau\u00ed - Campus Paulistana - IFPI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 56/2022 - GDG/DG-PAULISTANA/CAPAU/IFPI do Instituto Federal - Campus Paulistana"}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 069/2022 que solicita documentos."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SMS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita agendamento para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio anual de gest\u00e3o - RAG 2021"}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SMS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/of._160.2022_sms_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Detalhado do Primeiro Quadrimestre da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - 2022"}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SMS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio GAB SMS n\u00ba 296/2022, Solicitando Audi\u00eancia P\u00fablica dia 22/09/2022, para Apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Detalhado do 2\u00ba Quadrimentre \u2013 2022."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SME", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 339/2022 em resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 085/2022 dos vereadores da oposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "1534", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed - TCE-PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.534/09 \u2013 GP, para aprecia\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2005 da Prefeitura Municipal de Paulistana."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "1987", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed - TCE-PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "of\u00edcio n\u00ba 1.987/07 \u2013 GP, para aprecia\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2004 da Prefeitura Municipal de Paulistana."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "14652", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed - TCE-PI", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 014652/2022 - TCE-PI em resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 076/2022 da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Paulistana-PI."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SMS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Convite para participa\u00e7\u00e3o da campanha \"Maio Amarelo 2022 - Juntos Salvamos Vidas\""}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMovimento Popular Pr\u00f3-Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco para o Piau\u00ed\""}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "1\u00ba Semin\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o de Algod\u00e3o Org\u00e2nico de Paulistana-PI\u2019"}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao projeto de lei n\u00ba 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de lei n\u00ba 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00b0 002/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2022 que disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e \u00edndices aplicados ao RGPS."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2022 que disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e \u00edndices aplicados ao RGPS."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a vincular im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a vincular im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao projeto de Lei n\u00ba 005/2022 que institui o Di\u00e1rio Oficial Municipal Eletr\u00f4nico (DOM-e) do munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 005/2022 que institui o Di\u00e1rio Oficial Municipal Eletr\u00f4nico (DOM-e) do munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao projeto de Lei n\u00ba 007/2022, que disp\u00f5e sobre o controle da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de O\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 007/2022, que disp\u00f5e sobre o controle da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao projeto de Lei n\u00ba 008/2022, que disp\u00f5e sobre o controle da polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 008/2022, que disp\u00f5e sobre o controle da polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao projeto de Lei n\u00ba 009/2022, que disp\u00f5e sobre a ordena\u00e7\u00e3o dos elementos que comp\u00f5em a paisagem urbana do munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 009/2022, que disp\u00f5e sobre a ordena\u00e7\u00e3o dos elementos que comp\u00f5em a paisagem urbana do munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao projeto de Lei n\u00ba 010/2022, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente no munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 010/2022, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente no munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao projeto de Lei n\u00ba 006/2022, que cria o Conselho Municipal do Meio ambiente COMDEMA e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 006/2022, que cria o Conselho Municipal do Meio ambiente COMDEMA e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2022 que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2022 que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2022 institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2022 institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Paulistana, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2022 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2022 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao projeto de lei n\u00ba 015/2022 que disp\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Est\u00edmulo \u00e0 Arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais, denominado \u201cIPTU PREMIADO\u201d e da outras providencias;"}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 015/2022 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 015/2022 que disp\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Est\u00edmulo \u00e0 Arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais, denominado \u201cIPTU PREMIADO\u201d e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao projeto de Lei n\u00ba 016/2022 que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano no munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 016/2022 que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano no munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Bem Estar Social ao projeto de Lei n\u00ba 016/2022 que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano no munic\u00edpio de Paulistana."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao projeto de Lei n\u00ba 019/2022 que revoga a Lei Municipal n\u00ba 176/2022"}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 019/2022 que revoga a Lei Municipal n\u00ba 176/2022"}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao projeto de Lei n\u00ba 020/2022 que Altera a Remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 020/2022 que Altera a Remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao projeto de Lei n\u00ba 021/2022 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 021/2022 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 020/2022 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao projeto de Lei n\u00ba 024/2022, que Disp\u00f5e Sobre a Institui\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 020/2022 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 024/2022, que Disp\u00f5e Sobre a Institui\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 021/2022 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ ao projeto de Lei n\u00ba 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 021/2022 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00ba 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Paracer n\u00b0 022/2022 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a - CCJ ao projeto de Lei n\u00b0028/2022, que Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 2\u2022 da Lei municipal n\u2022 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Paracer n\u00b0 022/2022 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ao projeto de Lei n\u00b0028/2022, que Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 2\u2022 da Lei municipal n\u2022 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer 023/2022 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a - CCJ ao Projeto de Lei n\u00b0 023/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Paulistana-PI para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 (LOA 2023)"}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer 023/2022 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento  ao Projeto de Lei n\u00b0 023/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Paulistana-PI para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 (LOA 2023)"}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n(Carlos Gomes da Rocha e Claudiana Gomes Rodrigues da Rocha)"}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Gleysson Dias de Souza)"}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Georgiano Fernandes Lima Neto)"}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Murilo Alves de Souza)"}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Osvaldo Ant\u00f4nio de Carvalho)"}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "OSVALDO MAM\u00c9DIO DA COSTA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Maria Teresinha dos Santos Silva)"}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "IVANEI ANDR\u00c9 DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (J\u00falio C\u00e9sar de Carvalho Lima)"}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Fernando de Sousa Alves)"}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Jos\u00e9 Lopes de Macedo)"}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "ELIAS DE SOUSA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Cristiane Coelho Ramos G\u00f3is)"}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (George Gomes de Lima)"}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Jos\u00e9 da Luz Souza Barbosa)"}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "RUBM\u00c1RIO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Francisco Luan da Silva)"}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lucicleia Acioly Rebou\u00e7as Lima)"}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "JACKSON SILVA DA ROCHA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Jo\u00e3o Paulo Campos Rocha)"}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Jo\u00e3o Bosco Cavalcante Coelho junior)"}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Francisco Edmar Brasileiro Junior)"}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "JOS\u00c9 TADEU CAVALCANTE DE AMORIM", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Andressa Theresa de Macedo Brasileiro)"}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aldison Ribeiro dos Santos)"}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Edineide da Costa Pereira de Carvalho)"}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao exerc\u00edcio de 2004, de autoria da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tomadas de Conta"}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "DANIEL DE SOUSA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.paulistana.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulistanense e da outras provid\u00eancias. (Sandino Jos\u00e9 Bezerra da Rocha)"}]}